Decreto-Lei
📋 Administrativa
📅 1939
Decreto-Lei nº 1033/1939 — para ser construído o Hospital Militar da Guarnição.
Lei nº
1033
Tipo
Decreto-Lei
Data
01/01/1939
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Desapropriação, por motivo de utilidade pública, um terreno em Santana do Livramento, para ser construído o Hospital Militar da Guarnição.
📜 Conteúdo Completo
Desapropriação, por motivo de utilidade pública, um terreno em Santana do Livramento, para ser construído o Hospital Militar da Guarnição.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.
✓ Fonte Oficial
Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 1033/1939
Autor: Câmara dos Deputados