Lei
📋 Administrativa
📅 2015
Lei nº 13090/2015 — criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
Lei nº
13090
Tipo
Lei
Data
01/01/2015
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
📜 Conteúdo Completo
Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/nº de 16 de julho de 2002.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.