Decreto
📋 Administrativa
📅 1945
Decreto nº 19.560, de 4 de Setembro de 1945
Lei nº
19560
Tipo
Decreto
Data
01/01/1945
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Concede à firma José Fernandes & Gomes autorização para continuação a funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com o que prescreve o Dedreto-lei número 2.784, de 20 de novembro de 1940.
📜 Conteúdo Completo
Concede à firma José Fernandes & Gomes autorização para continuação a funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com o que prescreve o Dedreto-lei número 2.784, de 20 de novembro de 1940.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.