Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1940

Decreto-Lei nº 2088/1940 — no exercício de 1940.

Lei nº 2088
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1940
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Discrimina a dotação orçamentária destinada ao custeio do Serviço de Malária da Baixada Fluminense, no exercício de 1940.

📜 Conteúdo Completo

Discrimina a dotação orçamentária destinada ao custeio do Serviço de Malária da Baixada Fluminense, no exercício de 1940.

Fonte oficial: Câmara dos Deputados

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 2088/1940

Autor: Câmara dos Deputados

🔗 Consultar Texto Oficial