Lei
📋 Administrativa
📅 1956
Lei nº 2801/1956 — e dá outras providências.
Lei nº
2801
Tipo
Lei
Data
01/01/1956
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Extingue a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, cria uma Escola de Marinha Mercante no Ministério da Marinha, e dá outras providências.
📜 Conteúdo Completo
Extingue a Escola de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, cria uma Escola de Marinha Mercante no Ministério da Marinha, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.