Lei
📋 Administrativa
📅 1957
Lei nº 3159/1957 — Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº
3159
Tipo
Lei
Data
01/01/1957
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Concede isenção de impostos e taxas alfandegárias para um órgão duplo, destinado ao Colégio Salesiano Santa Rosa, de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Concede isenção de impostos e taxas alfandegárias para um órgão duplo, destinado ao Colégio Salesiano Santa Rosa, de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.