Lei
📋 Administrativa
📅 1965
Lei nº 4616/1965 — situado no Estado da Guanabara.
Lei nº
4616
Tipo
Lei
Data
01/01/1965
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Autoriza a alienação do imóvel da União que menciona, situado no Estado da Guanabara.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza a alienação do imóvel da União que menciona, situado no Estado da Guanabara.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.