Decreto
📋 Administrativa
📅 1960
Decreto nº 48957/1960 — Estado da Guanabara.
Lei nº
48957
Tipo
Decreto
Data
01/01/1960
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Altoriza a cessão gratuita de terreno que menciona, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
📜 Conteúdo Completo
Altoriza a cessão gratuita de terreno que menciona, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.