Decreto
📋 Administrativa
📅 1961
Decreto nº 49.973, de 21 de Janeiro de 1961
Lei nº
49973
Tipo
Decreto
Data
01/01/1961
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Aprova o Estatuto da Universidade federal do Estado do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Aprova o Estatuto da Universidade federal do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.