Decreto-Lei
📋 Administrativa
📅 1943
Decreto-Lei nº 5207/1943 — Ministério da Educação e Saúde.
Lei nº
5207
Tipo
Decreto-Lei
Data
01/01/1943
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Cria um cargo de diretor, padrão J, em comissão, da Escola Técnica de Pelotas, Ministério da Educação e Saúde.
📜 Conteúdo Completo
Cria um cargo de diretor, padrão J, em comissão, da Escola Técnica de Pelotas, Ministério da Educação e Saúde.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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