Lei
📋 Administrativa
📅 1973
Lei nº 5940/1973 — e dá outras providências.
Lei nº
5940
Tipo
Lei
Data
01/01/1973
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Autoriza o Instituto Nacional de Previdência Social a doar terreno de sua propriedade à Cruzada São Sebastião, e dá outras providências.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza o Instituto Nacional de Previdência Social a doar terreno de sua propriedade à Cruzada São Sebastião, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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