Decreto nº 68191/1971 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Retifica o enquadramento de servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, amparado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº. 4069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
📜 Conteúdo Completo
Retifica o enquadramento de servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, amparado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº. 4069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.