Decreto-Lei
📋 Administrativa
📅 1938
Decreto-Lei nº 685/1938 — vários lotes de terra do antigo núcleo Colonial de Itatiáia.
Lei nº
685
Tipo
Decreto-Lei
Data
01/01/1938
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, vários lotes de terra do antigo núcleo Colonial de Itatiáia.
📜 Conteúdo Completo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, vários lotes de terra do antigo núcleo Colonial de Itatiáia.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados
Metadados completos: Ficha LexML
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✓ Fonte Oficial
Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 685/1938
Autor: Câmara dos Deputados