Lei
📋 Administrativa
📅 1982
Lei nº 6993/1982 — situado no Município e Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº
6993
Tipo
Lei
Data
01/01/1982
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Autoriza a doação, à Sociedade Brasileira de Geografia, do domínio útil do terreno que menciona, situado no Município e Estado do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza a doação, à Sociedade Brasileira de Geografia, do domínio útil do terreno que menciona, situado no Município e Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.