Decreto
📋 Administrativa
📅 1989
Decreto nº 98628/1989 — Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº
98628
Tipo
Decreto
Data
01/01/1989
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Outorga concessão à TELEVISÃO SHOW TIME LTDA., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura TVA, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Outorga concessão à TELEVISÃO SHOW TIME LTDA., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura TVA, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.